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 Passados poucos anos do século XXI deparamo-nos com uma situação atípica: um pouco por todo o lado começam a abundar a contestação aos resultados eleitorais. Esta contestação tem consequências gravosas para a própria saúde da democracia, reflectindo-se quer nas questões estruturais, quer na própria vitalidade da democracia propriamente dita. Quando as constituições permitem que um partido que não venceu as eleições, como aconteceu em Portugal no ano de 2015, passe a governar mediante soluções anti-naturais como o caso da célebre geringonça, a definição de democracia está posta em causa. Uma coligação contra-natura, quase sempre não anunciada nas campanhas eleitorais, serve apenas para conseguir ou manter o poder a todo o custo. E como bem sabemos isso não é democracia, bem longe disso. Começam a ser recorrentes os fenómenos de recusa dos resultados eleitorais, seja com o argumento de fraudes, seja até pela recusa do reconhecimento dos órgãos executivos eleitos, cujo direito e cons...